Versão 1.2 de 2 de janeiro de 2024
A Política de Privacidade e Proteção de Dados tem como objetivo evidenciar a transparência do compromisso da Safe-ID Brasil em garantir a proteção dos dados fornecidos pelo cliente. Não fornecemos informações pessoais para terceiros sem a devida autorização e não divulgamos informações que possam identificar nossos clientes, salvo em casos de pedido judicial ou determinação legal.
A presente Política abrange o tratamento que a Safe-ID Brasil concede às informações capazes de identificar os usuários, coletadas diretamente em nosso Portal na Internet e armazenadas em bases de dados eletrônicos por meio dos cadastros preenchidos.
As informações solicitadas aos clientes são as necessárias à realização dos serviços prestados pela Safe-ID Brasil e ficarão armazenadas para fins operacionais e, quando expressamente autorizado, para relacionamento comercial com os mesmos. As informações pessoais coletadas no site são armazenadas com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e nenhum documento, informação ou registro sob a guarda da Safe-ID Brasil é fornecido a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo cliente ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.
A simples navegação no site da Safe-ID Brasil não permite que seja colhida nenhuma informação pessoal do visitante. Atualmente, utilizamos exclusivamente dois métodos para coleta de informações:
A Safe-ID Brasil disponibiliza esse veículo para propiciar ao visitante a oportunidade de contato para questionamentos, comentários e/ou sugestões. Com isso, também podemos contatá-lo por meio de um de nossos representantes para o fornecimento de informações adicionais sobre um produto ou serviço (contato@safeidbrasil.com.br).
Para a aquisição de nossos serviços ou produtos, é necessário que o usuário/cliente forneça algumas informações. Essas informações são utilizadas exclusivamente para este fim, e somente quando autorizadas podem ser utilizadas para fazer parte da base de dados para ações comerciais. Para o detalhamento de quais informações são necessárias para a aquisição dos produtos da Safe-ID Brasil, veja a página de inscrição do produto específico e sua DPC – Declaração de Práticas de Certificação.
Ao contratar outras organizações para serviços de apoio, a Safe-ID Brasil exige destas que os clientes e visitantes do seu Portal tenham a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança que é assegurada em nossa Política de Privacidade.
O Portal contém acesso a links para sites externos cujos conteúdos e Políticas de Privacidade não são de responsabilidade da Safe-ID Brasil. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas Políticas de Privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.
O acesso às informações coletadas é restrito e controlado, inclusive aos funcionários da Safe-ID Brasil. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, bem como às demais medidas legais cabíveis.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é o canal de comunicação entre a Safe-ID Brasil, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esse papel é desempenhado pela titular da Safe-ID Brasil.
Angela Souza Maia
Contato: angela.maia@safeidbrasil.com.br
Em relação ao mesmo tema, as informações do Prestador de Serviço de Suporte (PSS) SERPRO, ao qual a Safe-ID Brasil é vinculada, podem ser acessadas em: serpro.gov.br/privacidade-protecao-dados.
A Safe-ID Brasil se reserva o direito de notificar seus clientes de qualquer informação que afete a segurança dos produtos ou serviços fornecidos. Para assegurar a qualidade nas informações e normativos atualizados, a Safe-ID Brasil está sujeita a alterar essa Política sempre que necessário e a qualquer tempo. Sendo assim, recomendamos sua leitura periodicamente.
